Ok
Notícias

Quer ganhar 1 curso de teologia grátis?
Então me chame no Whatsapp

Bancada Evangélica diz que decisão do STF sobre homofobia coloca em perigo garantias constitucionais

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar a homofobia como crime de racismo “coloca em perigo garantias constitucionais”, segundo nota da Frente Parlamentar Evangélica. Os parlamentares também criticaram o “ativismo judicial” da corte que consideram como “ofensa ao Princípio da Separação dos Poderes”.

Os ministros do STF formaram maioria no julgamento da Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) de número 26, proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS), que pede a caracterização da homofobia como crime de racismo.

Na ação o PPS pedia que “todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrente da punição mais severa de determinada opressão relativamente a outra”.

Para a Bancada Evangélica, o STF está favorecendo “grupos sociais em detrimento de outros, ampliando ou criando tipos penais sem que haja participação do Poder Legislativo”. A nota enviada para o Gospel Prime afirma que a decisão abala direitos como “a liberdade de expressão, liberdade religiosa,  liberdade profissional e liberdade artística”.

 

Está gostando desse conteúdo?

Cadastre seu email no campo abaixo para ser o primeiro a receber novas atualizações do site.

Fique atualizado! Cadastre para receber livros, CDs e revistas promocionais.

Leia a nota na íntegra:

NOTA DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA.

A continuidade do julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 e do Mandado de Injunção 4733, ocorrido no dia de hoje (23/05), demonstra verdadeiro ativismo judicial configurando uma direta ofensa ao Princípio da Separação dos Poderes. Sob suposta omissão legislativa do Congresso Nacional, que por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia, possibilitou que atos  considerados homofóbicos encontrassem enquadramento na lei do racismo.

O Congresso Nacional, em diálogo com Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Tofolli, busca meios de proteção contra atos de violência física contra cidadãos em razão da sua orientação sexual, através de tipos penais específicos, a fim de resguardar essa parcela da população.

A Frente Parlamentar Evangélica entende que criação ou não do crime de homofobia cabe ao Congresso Nacional, em razão da sua função tipicamente legiferante, não podendo o STF favorecer determinados grupos sociais em detrimento de outros, ampliando ou criando tipos penais sem que haja participação do Poder Legislativo, sob o pretexto de suposta omissão.

Portanto, a Frente Parlamentar Evangélica, posiciona-se contrária, pois entende que julgamento supra mencionado traz verdadeira insegurança jurídica, colocando em perigo e mitigando outras garantias constitucionais, como a liberdade de expressão, liberdade religiosa,  liberdade profissional e liberdade artística.

Confiamos que só o diálogo e votação no parlamento trará pacificação e segurança a essa matéria.

Fonte: https://www.gospelprime.com.br/bancada-evangelica-critica-stf-homofobia/


Qual sua opinião sobre esta noticia?
Deixe seu Comentário abaixo:
(*)Campos obrigatórios, e-mail e telefone não serão publicados)
Notícias de Líderes
Pastor Lucinho
Pastor Benny Hinn
Pastor Samuel Camara
Apóstolo Agenor Duque
Bispa Cléo Ribeiro Rossafa
Pastor Oseias Gomes
Bispa Ingrid Duque
Pastor Gilmar Santos
Bispo Rodovalho
Pastor Márcio Valadão
Pastor José Wellington Bezerra da Costa
Bispa Lucia Rodovalho
Pastor Julio Ribeiro
Pastor Hidekazu Takayama
Pastor Samuel Mariano
Pastor Billy Graham
Pastor Jorge Linhares
Pastor Reuel Pereira Feitosa
Pastora Joyce Meyer
Pastor Abílio Santana
Apóstolo Renê Terra Nova
Apóstolo César Augusto
Pastor Aluizio Silva
Missionário RR Soares
Pastor Cesino Bernardino
Pastor Paulo Marcelo
Pastor Geziel Gomes
Pastora Sarah Sheeva
Pastor Adeildo Costa
Apóstolo Estevam Hernandes
Pastora Helena Tannure
Apóstolo Valdemiro Santiago
Pastor Gilvan Rodrigues
Pastor Carvalho Junior
Pastor Claudio Duarte
Pastor Reuel Bernardino
Pastor Josué Gonçalves
Missionário David Miranda
Pastor Adão Santos
Pastor Samuel Ferreira
Pastora Bianca Toledo
Pastor Marco Feliciano
Pastor Elson de Assis
Bispa Sonia Hernandes
Pastor Yossef Akiva
Pastor Silas Malafaia

O Seminário Gospel oferece cursos livres de confissão religiosa cristã que são totalmente à distância, você estuda em casa, são livres de heresias e doutrinas antibiblicas, sem vinculo com o MEC, são monitorados por Igrejas, Pastores e Teólogos de Grandes Ministérios totalmente baseado na Santa Palavra de Deus, ao final você recebe DOCUMENTAÇÃO INTERNACIONAL valida no âmbito religioso.

Notícias de Cantores
Cantor Marquinhos Gomes
Cantor Regis Danese
Cantor Davi Sacer
Cantora Bruna Karla
Cantora Nivea Soares
Cantora Fernanda Brum
Cantora Damares
Cantora Alda Célia
Cantora Elaine de Jesus
Cantora Rose Nascimento
Cantora Cristina Mel
Cantor Kleber Lucas
Cantora Karen Martins
Cantora Ludmila Ferber
Ministério Renascer Praise
Cantor Irmão Lázaro
Cantora Aline Barros
Cantor Fernandinho
Cantora Lea Mendonça
Cantor Mattos Nascimento
Cantora Ana Paula Valadão
Voz da Verdade
Cantora Mara Lima
Cantora Shirley Carvalhaes
Cantora Lauriete
Cantora Andrea Fontes
Banda Oficina G3
Cantora Eyshila
Cantor André Valadão
Cantora Cassiane
Ministério Diante do Trono